Bem-vindo à Alcateia Criativa!
Ao utilizar nossa plataforma de designs digitais, você concorda com os termos e condições abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize nossos serviços.
1. Introdução
A Alcateia Criativa oferece designs digitais para uso pessoal e comercial, disponíveis por compra individual ou assinatura. Estes Termos regem o uso da plataforma e os direitos relacionados aos produtos adquiridos.
2. Licenciamento dos Designs
Os designs adquiridos seguem as licenças abaixo, conforme o plano escolhido:
- Licença Comercial (Padrão):
✔ Permite uso em um único projeto, pessoal ou comercial (ex.: redes sociais, marketing, materiais internos, identidade visual).
❌ Proíbe revenda do design original ou seu uso em produtos para venda, em qualquer formato.
- Licença Estendida (Plano Diamante):
✔ Inclui tudo da Licença Comercial e permite revenda ilimitada do design incorporado em produtos físicos (ex.: camisetas, planners, adesivos).
❌ Proíbe revenda ou distribuição do design original como arquivo digital ou em mídias online (ex.: templates, plataformas de personalização).
Qualquer uso indevido, como revenda não autorizada, distribuição gratuita ou uso em sistemas automatizados, viola estes Termos e pode resultar em medidas legais.
3. Cancelamento e Reembolso
- Cancelamento: Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, mas os créditos permanecem válidos até o fim do ciclo contratado. Não há estorno para planos parcialmente utilizados.
- Reembolso: Por se tratar de produtos digitais com acesso imediato, não oferecemos reembolsos, exceto em casos de falhas técnicas comprovadas que impeçam o uso do design, sem solução viável.
O Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento) não se aplica a produtos digitais já acessados.
- Como solicitar: Acesse nossa página de suporte: Cancelar e Solicitar Reembolso.
4. Propriedade Intelectual
- Todos os designs são de uso exclusivo do comprador, conforme a licença adquirida, e protegidos por direitos autorais.
- Licença Comercial (Padrão): Permite o uso do design em um único projeto pessoal ou para um cliente do comprador (ex.: redes sociais, marketing, identidade visual). A revenda do design original, sua redistribuição ou uso em produtos para venda são expressamente proibidos.
- Licença Estendida (Plano Diamante): Inclui tudo da Licença Comercial e permite a revenda ilimitada do design incorporado em produtos físicos (ex.: camisetas, planners, adesivos), desde que não seja em mídias online (ex.: templates digitais, arquivos editáveis ou plataformas de personalização). A venda em meios digitais é exclusivo da plataforma Alcateia Criativa.
- Qualquer uso indevido, como revenda não autorizada, distribuição gratuita ou uso em sistemas automatizados, viola estes Termos e pode resultar em medidas legais.
5. Tributação e Nota Fiscal
Operamos como MEI (Microempreendedor Individual). Os preços incluem os tributos aplicáveis, e emitimos notas fiscais para pessoas jurídicas (obrigatório por lei) e para pessoas físicas mediante solicitação, enviadas digitalmente em até 7 dias após o pedido.
6. Contato
Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (disponível no rodapé do site).
Aproveite nossos designs e #VamosPraCima! 🚀
